Termos de Utilização
sylxyraxithstudio - Plataforma de Decisões Financeiras
Estes termos entram em vigor imediatamente após a sua publicação
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma sylxyraxithstudio (sylxyraxithstudio.com), o utilizador declara aceitar integralmente estes Termos de Utilização. O acesso continuado aos nossos serviços constitui concordância expressa com todas as condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deve cessar imediatamente a utilização da plataforma. A sylxyraxithstudio reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas através do website.
2. Descrição do Serviço
2.1 Natureza da Plataforma
A sylxyraxithstudio é uma plataforma digital dedicada ao apoio na tomada de decisões financeiras, oferecendo ferramentas educativas, análises e recursos informativos. Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a fins educacionais e informativos.
2.2 Limitações do Serviço
A informação disponibilizada não constitui aconselhamento financeiro personalizado, recomendações de investimento ou garantias de retorno. Todas as decisões financeiras permanecem sob total responsabilidade do utilizador.
3. Obrigações do Utilizador
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o registo
- Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
- Utilizar a plataforma de forma responsável e ética
- Não partilhar conteúdos protegidos por direitos de autor
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da sylxyraxithstudio
- Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta
4. Direitos e Responsabilidades da sylxyraxithstudio
4.1 Direitos da Plataforma
A sylxyraxithstudio reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do serviço sem aviso prévio. Podemos também limitar, suspender ou terminar o acesso de utilizadores que violem estes termos.
4.2 Limitação de Responsabilidade
A sylxyraxithstudio não se responsabiliza por perdas financeiras resultantes de decisões baseadas na informação disponibilizada na plataforma. O utilizador reconhece que todos os investimentos envolvem riscos e que o desempenho passado não garante resultados futuros.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da plataforma sylxyraxithstudio, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, software e compilações de dados, são propriedade da sylxyraxithstudio ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
É concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilização pessoal dos conteúdos, sendo proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1 Recolha de Informação
A recolha e tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
6.2 Utilização de Dados
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao fornecimento e melhoria dos nossos serviços, não sendo partilhados com terceiros sem consentimento expresso, exceto quando legalmente exigido.
7. Condições Financeiras
7.1 Acesso Gratuito e Premium
A plataforma oferece funcionalidades básicas gratuitas e serviços premium mediante subscrição. Os preços e condições dos serviços premium estão claramente identificados na plataforma e podem ser alterados mediante aviso prévio.
7.2 Política de Reembolsos
Os pedidos de reembolso devem ser submetidos no prazo de 14 dias após a subscrição, em conformidade com a legislação portuguesa sobre direitos do consumidor. Reembolsos são processados através do método de pagamento original.
8. Resolução de Conflitos
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Santarém, Portugal, sendo aplicável o regime do consumidor quando apropriado.
Encorajamos a resolução amigável de conflitos através do contacto direto com o nosso serviço de apoio ao cliente antes de iniciar procedimentos legais.
9. Disposições Gerais
9.1 Alterações aos Termos
A sylxyraxithstudio pode modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da plataforma com antecedência mínima de 30 dias para alterações substanciais.
9.2 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Contactos para Questões Legais
Endereço: Largo Padre Quartilho, 2040-331 Rio Maior, Santarém, Portugal
Telefone: +351 272 326 119
Email: info@sylxyraxithstudio.com